Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
STF suspende regra da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre
Trecho da reforma trabalhista exigia que mulheres apresentassem atestado médico para dispensa Grávidas e mães que amamentam não podem trabalhar em local insalubre. A proibição, que havia sido suspensa pela reforma trabalhista, volta a valer por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A corte vetou nesta terça-feira (30) uma regra da reforma do governo Michel […]
leia maisJuiz condena empresas a pagar R$ 200 mil de indenização por morte de trabalhador
Justiça condenou empresas a pagar R$ 200 mil por danos morais à Danielle Tenente Oliveira, viúva de trabalhador portuário, que morreu no expediente do trabalho. Diego Souza Pinheiro faleceu trabalhando, em fevereiro de 2017. De acordo com a sentença do juiz, Jorge Batalha Leite, da 1ª Vara do Trabalho de Santos, houve negligência na prestação […]
leia maisJustiça condena Conport, Codesp e Ogmo a pagar R$ 200 mil para viúva de portuário
D iego Souza Pinheiro tinha restrições de saúde e foi escalado para trabalho em altura em 2017 A Justiça do Trabalho condenou a empresa de afretamento marítimo Conport, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) a pagarem, solidariamente, R$ 200 mil, por danos morais, […]
leia maisSaiu na Mídia
Troca de bebês: casal obtém indenização Justiça fixou em R$ 50 mil a quantia; troca de bebês ocorreu em 1979, em Juquiá O advogado João Carlos Freitas afirma que o hospital foi negligente no atendimento, já que deveria, por obrigação, zelar pela correta identificação no pós-parto A 1ª Vara Judicial de Peruíbe condenou o Hospital […]
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