Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
Pool Hoteleiro
Conheça os apart-hotéis, também chamados de flat, que se tornaram moda entre as construtoras Os apart-hotéis, também chamados de flat, se tornaram moda entre as construtoras. Inicialmente na década de 70 e 80, eram ocupados por moradores permanentes, como por hóspedes. O apart-hotel é uma unidade ou apartamento de um hotel para ser locada como […]
leia maisA partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante delito
Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum […]
leia maisDúvidas sobre Inventário
Descubra quais são as regras ao se realizar um inventário “Inventário é o meio pelo qual é realizada uma lista completa dos bens, valores, dívidas e herdeiros da pessoa que faleceu e deixou a herança.” Temos o prazo de 30 (trinta) dias contados da data do falecimento para ingressarmos com o inventário. O inventário poderá […]
leia maisDinheiro
Será que emprestar dinheiro com juros para uma pessoa física é crime? Agiotagem ? Herdeiros são responsáveis pelas dívidas do falecido? Todo mundo diz que emprestar dinheiro é agiotagem, mas primeiro precisamos defini-la: Agiotagem é considerado um crime contra a economia popular, mediante a realização de empréstimo entre pessoas físicas com juros altíssimos, ou […]
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