Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
Coluna Acontece
A Oitava Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça decidiu a favor de uma senhora de 89 anos, que teve seu nome utilizado em uma fraude no Estado do Pernambuco. A idosa aposentada, que sempre viveu em Santos (SP) e apenas saiu do Estado em sua lua de mel, há mais de 40 anos […]
leia maisMeu companheiro faleceu e agora posso ficar morando no imóvel dele?
A USUCAPIÃO FAMILIAR é uma espécie de aquisição de um imóvel através da posse direta, ou seja, aquele que estiver morando no imóvel, por dois anos sem interrupção e sem oposição, com exclusividade, sobre imóvel urbano próprio de até duzentos e cinquenta metros quadrados. O imóvel deverá ser aquele que era dividido com seu ex-marido […]
leia maisSaiba como receber a correção dos saldos de sua conta do FGTS
Todos aqueles que trabalharam formalmente, sobre o regime da CLT, de 1999 até hoje, estando aposentado ou não, tem direito a correção do FGTS. Em primeiro lugar preciso informar que o FGTS., nada mais é do que o “Fundo de Garantia por Tempo de Serviço”, sendo constituído por depósitos mensais pagos pelo seu patrão, […]
leia maisPor quanto tempo devo guardar os recibos de contas pagas?
Qual o tempo necessário para não criar um arquivo sem fim em nossa casa Se não soubermos quanto tempo devemos guardar os comprovantes de pagamento de nossas obrigações, acabaremos montando um arquivo sem fim, em nossa casa. Guardar um recibo de condomínio, de um plano de saúde, dentre outros, é necessário, pois se alguém […]
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