Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
Coluna Acontece
Uma comerciante teve seu nome protestado em razão de notas fiscais que foram pagas. Ao ter crédito negado, foi diretamente ao Judiciário, pedindo que o protesto fosse suspenso e que a empresa que cadastrou seu nome nos órgãos de proteção ao crédito fossem condenadas a indenizá-la. A empresa fornecedora de bebidas foi citada e comprovou […]
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A proprietária de um imóvel estava tentando, desde 2007, cobrar débitos de aluguel de um imóvel residencial. O locatário foi uma empresa, que foi desativada e não possuía mais bens. O Juiz da 4ª Vara Cível de Santos, após requerimento da proprietária, determinou que os bens dos sócios responderiam pelo débito. Mais alguns anos procurando […]
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Uma mãe que devia mensalidades escolares teve o seu passaporte bloqueado por ordem do juiz da 5ª Vara de Santos. Após retirar a criança da escola, foi tentado por diversos meios a negociação dos valores em aberto. Esta mãe recebeu telefonemas, cartas, compareceu ao escritório de advocacia propondo acordo, mas não efetuou o pagamento das […]
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Um casal adquiriu um imóvel em 1979 e nunca efetuou a averbação da compra no Registro de Imóveis. Após o falecimento do casal, os filhos providenciaram o inventário. Qual não foi a surpresa ao descobrir que o imóvel havia sido penhorado pela Justiça do Trabalho da Bahia. Os herdeiros, por meio de Embargos de Terceiros, […]
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