Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
Coluna Acontece
Uma empresa que oferece comodato de refrigeradores para exposição de produtos foi acionada judicialmente pelo comodatário. Ele tentava responsabilizar a empresa por suposto mau funcionamento do refrigerador, bem como ausência de fornecimento de produtos, pedindo na ação danos materiais e morais, além de lucros cessantes. Nós, como representantes da empresa, demonstramos que não havia provas […]
leia maisColuna Acontece
Uma empresa que possuía contrato de comodato de pool hoteleiro para utilização de espaço nas dependências do condomínio, foi cobrada judicialmente pelo edifício, os valores relativos aos salários dos funcionários do prédio. O escritório João Freitas demonstrou no processo que o contrato de comodato em empreendimento de caráter misto (condomínio residencial e hoteleiro) destina-se a […]
leia maisColuna Acontece
Uma criança teve seu direito a vaga em creche negado por mais de 8 meses. Sua genitora buscou atendimento pela prefeitura, sem sucesso. Com isso, entrou com um Mandado de Segurança contra o município pleiteando uma vaga para a criança. De imediato o pedido foi acatado pelo juiz, e em apenas um mês, desde a propositura […]
leia maisSou aposentado – Posso revisar minha aposentadoria? O que fazer?
Para saber se tem direito à revisão de sua aposentadoria você deverá procurar um advogado de confiança, se possível com cópia integral do processo de concessão da aposentadoria. Caso não tenha deverá procurar o Posto do INSS. e solicitar a copia completa. Com o referido documento em mãos o advogado analisará o início do seu […]
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