Artigos Jurídicos
O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:
Saiu na mídia
Na petição inicial do processo, o advogado João Freitas, do escritório João Freitas, em Santos, informou que é “inegável que este fato ultrapassa os limites de mero aborrecimento cotidiano, pois a requerente teve todo o seu estado psicológico abalado, eis que depois de mais de 30 anos, teve a certeza de que seus genitores não eram seus pais, e que por motivos alheios à sua vontade, não fora criada por sua família biológica”. Alegou ainda que o Hospital foi negligente no atendimento prestado, já que deveriam, por obrigação, zelar pela correta identificação no pós-parto.
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Recebeu serviço que não contratou? Um consumidor recebeu ligação do telemarketing de companhia telefônica oferecendo novo plano, com um benefício por ser um cliente fiel, que lhe reduziria os valores das faturas. Desta forma, o cliente concordou com a mudança de seu plano. Contudo, passados alguns dias, recebeu um tablet, que não tinha solicitado. Apesar […]
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Um senhor aposentado fez empréstimo consignado. Ocorre que, após o seu falecimento, o Banco continuou a efetuar débitos de tarifas e empréstimo, imputando essa dívida aos herdeiros. Como a legislação vigente prevê que ocorrendo o óbito do titular do empréstimo cessa o direito do banco de efetuar descontos em conta corrente, o escritório representou os […]
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Uma empresa teve cheques em seu nome protestados no Cartório de Protestos. Ocorre que esses cheques foram falsificados. Por isso, a empresa ingressou com uma ação pedindo a nulidade daqueles títulos (cheques), e ainda, requereu indenização por danos morais. O juiz deu a sentença reconhecendo que o protesto não era válido por serem os cheques […]
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