Artigos Jurídicos

O advogado e diretor da João Freitas - Advogados Associados, Dr. João Carlos Freitas, disponibiliza materiais para tirar suas dúvidas sobre Direitos. Dr. João Carlos Freitas é colunista jurídico na revista Noivas Cia e no portal do Diário do Litoral. Veja abaixo:

Posso fazer o divórcio no cartório?

Em sendo amigável o divórcio, este poderá decidir sobre os bens do casal, pensão alimentícia, sempre acompanhado de um advogado A partir de 2007 podemos fazer o divórcio no cartório, mediante escritura pública. Todavia, deverá ser um divórcio amigável, sem brigas, e sem menores ou incapazes envolvidos, do contrário, o casal deverá procurar o Poder […]

Texto introdutório e após o comunicado oficial.

Novidades aos credores deste país. A exemplo da Justiça do Trabalho a Justiça Estadual está sendo implementado, a penhora “on-line” que deverá acelerar o andamento das execuções em curso no judiciário, proporcionando ao credor uma solução rápida para a satisfação de seus créditos.